Piracicaba

.: Finanças Públicas

Data: 29/11/2021
Finanças Públicas

.: Instrução Normativa

Instrucao Normativa 21 - Atualização Pauta Fiscal - Anexo I

Instrucao Normativa 21 - Atualização Pauta Fiscal

Instrucao Normativa 20 - Atualização Fator de Coversão - Anexo Novembro

Instrucao Normativa 20 - Atualização Fator de Conversão

Instrucao Normativa 19 - Atualização Pauta Fiscal - Anexo I

Instrucao Normativa 19 - Atualização Pauta Fiscal

Instrucao Normativa 18 - Atualização Fator de Coversão - Anexo Outubro

Instrucao Normativa 18 - Atualização Fator de Conversão

Instrucao Normativa 17 - Nota Fiscal Eletronica - Anexo I

Instrucao Normativa 17 - Nota Fiscal Eletronica

Instrucao Normativa 16 - Atualizacao Pauta Fiscal - Anexo Setembro

Instrucao Normativa 16 - Atualizacao Pauta Fiscal

Instrucao Normativa 15 - Atualizacao Fator de Conversao

Instrucao Normativa 14 - Atualizacao Pauta Fiscal - Anexo Agosto

Instrucao Normativa 14 - Atualizacao Pauta Fiscal

Instrucao Normativa 13 - Atualizacao Fator de Conversao

Instrução Normativa nº 12/2021 - Atualização da Pauta Fiscal - Anexo Julho 

Instrução Normativa nº 12/2021 - Atualização da Pauta Fiscal

Instrução Normativa nº 11/2021 - Atualização do Fator de Conversão

Instrução Normativa nº 10/2021 - Atualização da Pauta Fiscal - Anexo Junho 

Instrução Normativa nº 10/2021 - Atualização da Pauta Fiscal

Instrução Normativa nº 09/2021 - Atualização do Fator de Conversão

Instrução Normativa nº 08/2021 - Atualização da Pauta Fiscal - Anexo Maio

Instrução Normativa nº 08/2021 - Atualização da Pauta Fiscal

Instrução Normativa nº 07/2021 - Atualização do Fator de Conversão

Instrução Normativa nº 06/2021 - Atualização da Pauta Fiscal - Anexo Abril 

Instrução Normativa nº 06/2021 - Atualização da Pauta Fiscal

Instrução Normativa nº 05/2021 - Atualização do Fator de Conversão

Instrução Normativa nº 04/2021 - Atualização da Pauta Fiscal 

Instrução Normativa nº 04/2021 - Atualização da Pauta Fiscal - Anexo Março

Instrução Normativa nº 03/2021 - Atualização do Fator de Conversão

Instrução Normativa nº 03/2021 - Atualização do Fator de Conversão - Anexo I

Instrução Normativa nº 02/2021 - Atualização da Pauta Fiscal - Anexo Fevereiro

Instrução Normativa nº 24/2020 - Atualização da Pauta Fiscal - Anexo Janeiro 

Instrução Normativa nº. 29/2020 - Anexo I
 

Instrução Normativa nº. 29/2020 - Atualização do ISSQN fixo para o exercício de 2021
     

Instrução Normativa nº. 28/2020 - Atualização de valores das Taxas do Poder de Polícia Administrativa para o exercício de 2021
     

Instrução Normativa nº. 27/2020 - Orientação para a determinação e atualização da base de cálculo do ITBI
     

Instrução Normativa nº. 25/2020 - Atualização das Multas para o exercício de 2021
     

Instrução Normativa nº. 24/2020 - Atualização da Pauta Fiscal
     

Instrução Normativa nº. 23/2020 - Atualização do Fator de Conversão
     

Instrução Normativa nº. 22/2020 - Atualização da Pauta Fiscal

    

Instrução Normativa nº. 21/2020 - Atualização do Fator de Conversão
     

Instrução Normativa nº. 20/2020 - Atualização da Pauta Fiscal
     

Instrução Normativa nº. 19/2020 - Atualização do Fator de Conversão
     

Instrução Normativa nº. 02/2020 - Atualização da Pauta Fiscal
     

Instrução Normativa nº. 01/2020 - Atualização do Fator de Conversão
     

Instrução Normativa nº. 30/2019 - Anexo I
     

Instrução Normativa nº. 30/2019 - Atualização do ISSQN fixo para o exercício de 2020
     

Instrução Normativa nº. 29/2019 - Atualização de valores das Taxas do Poder de Polícia Administrativa para o exercício de 2020
     

Instrução Normativa nº. 27/2019 - Atualização das Multas para o exercício de 2020
     

Instrução Normativa nº. 26/2019 - Atualização da Pauta Fiscal
     

Instrução Normativa nº. 25/2019 - Atualização do Fator de Conversão
     

Instrução Normativa nº. 27/2017 - Atualização da base de cálculo do ITBI - IV, complementa orientação para a determinação do valor mínimo da base de cálculo do tributo
     

Instrução Normativa nº. 20/2017 - Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF)
     

Instrução Normativa nº. 09/2016 - Altera a Instrução Normativa nº. 04/2011 que dispõe sobre a regulamentação de documentos fiscais, estabelece normas para sua impressão, disciplina o credenciamento de estabelecimentos gráficos
     

Instrução Normativa nº. 17/2014 - Altera a Instrução Normativa nº. 04/2011 que dispõe sobre a regulamentação de documentos fiscais, estabelece normas para sua impressão, disciplina o credenciamento de estabelecimentos gráficos
     

Instrução Normativa nº. 30/2013 - Anexo
     

Instrução Normativa nº. 30/2013 - Atualização do Parcelamento Especial de Débito - PED
     

Instrução Normativa nº. 04/2011 - Regulamentação de documentos fiscais, estabelece normas para sua impressão, disciplina o credenciamento de estabelecimentos gráficos
     

Instrução Normativa nº. 08/2010 - Restauração de inscrição municipal junto ao Cadastro Mobiliário de Contribuintes – CMC, canceladas espontaneamente ou pela forma “Ex-Oficio
     

Instrução Normativa nº. 25/2009 - Alteração na Instrução Normativa S. F. nº 08/2006, que “Dispõe sobre a regulamentação de documentos fiscais, estabelece normas para sua impressão, disciplina o credenciamento de estabelecimentos gráficos”
     

Instrução Normativa nº. 08/2006 - Regulamentação de documentos fiscais, estabelece normas para sua impressão, disciplina o credenciamento de estabelecimentos gráficos
     
     

Tabela de Cálculo da Construção Civil - Visto de Conclusão - Jan/2021
     

Tabela de Cálculo da Construção Civil - Visto de Conclusão - Dez/2020
     

Tabela de Cálculo da Construção Civil - Visto de Conclusão - Nov/2020
     

Tabela de Cálculo da Construção Civil - Visto de Conclusão - Out/2020
     

Tabela de Cálculo da Construção Civil - Visto de Conclusão - Set/2020
     

Tabela de Cálculo da Construção Civil - Visto de Conclusão - Ago/2020
     

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