Piracicaba

.: Finanças Públicas

Data: 16/11/2018
Finanças Públicas

.: Instrução Normativa

     

Instrução Normativa nº. 22/2018 - Atualização da Pauta Fiscal
     

Instrução Normativa nº. 21/2018 - Atualização do Fator de Conversão
     

Instrução Normativa nº. 20/2018 - Atualização da Pauta Fiscal
     

Instrução Normativa nº. 19/2018 - Atualização do Fator de Conversão
     

Instrução Normativa nº. 18/2018 - Atualização da Pauta Fiscal
     

Instrução Normativa nº. 17/2018 - Atualização do Fator de Conversão
     

Instrução Normativa nº. 16/2018 - Atualização da Pauta Fiscal
     

Instrução Normativa nº. 15/2018 - Atualização do Fator de Conversão
     

Instrução Normativa nº. 13/2018 - Atualização da Pauta Fiscal
     

Instrução Normativa nº. 12/2018 - Atualização do Fator de Conversão
     

Instrução Normativa nº. 11/2018 - Atualização da Pauta Fiscal
     

Instrução Normativa nº. 10/2018 - Atualização do Fator de Conversão
     

Instrução Normativa nº. 09/2018 - Atualização da Pauta Fiscal
     

Instrução Normativa nº. 08/2018 - Atualização do Fator de Conversão
     

Instrução Normativa nº. 07/2018 - Atualização da Pauta Fiscal
     

Instrução Normativa nº. 06/2018 - Atualização do Fator de Conversão
     

Instrução Normativa nº. 04/2018 - Atualização da Pauta Fiscal
     

Instrução Normativa nº. 03/2018 - Atualização do Fator de Conversão
     

Instrução Normativa nº. 02/2018 - Atualização da Pauta Fiscal
     

Instrução Normativa nº. 01/2018 - Atualização do Fator de Conversão
     

Instrução Normativa nº. 31/2017 - Anexo I
     

Instrução Normativa nº. 31/2017 - Atualização do ISSQN fixo para o exercício de 2018
     

Instrução Normativa nº. 30/2017 - Atualização de valores das Taxas do Poder de Polícia Administrativa para o exercício de 2018
     

Instrução Normativa nº. 29/2017 - Atualização das Multas para o exercício de 2018
     

Instrução Normativa nº. 27/2017 - Atualização da base de cálculo do ITBI - IV, complementa orientação para a determinação do valor mínimo da base de cálculo do tributo
     

Instrução Normativa nº. 26/2017 - Atualização da Pauta Fiscal
     

Instrução Normativa nº. 25/2017 - Atualização do Fator de Conversão
     

Instrução Normativa nº. 24/2017 - Atualização da Pauta Fiscal
     

Instrução Normativa nº. 23/2017 - Atualização do Fator de Conversão
     

Instrução Normativa nº. 20/2017 - Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF)
     

Instrução Normativa nº. 02/2017 - Atualização da Pauta Fiscal
     

Instrução Normativa nº. 01/2017 - Atualização do Fator de Conversão
     

Instrução Normativa nº. 29/2016 - Anexo I
     

Instrução Normativa nº. 29/2016 - Atualização do ISSQN fixo para o exercício de 2017
     

Instrução Normativa nº. 28/2016 - Atualização de valores das Taxas do Poder de Polícia Administrativa para o exercício de 2017
     

Errata - Instrução Normativa nº. 27/2016
     

Instrução Normativa nº. 27/2016 - Atualização das Multas para o exercício de 2017
     

Instrução Normativa nº. 09/2016 - Altera a Instrução Normativa nº. 04/2011 que dispõe sobre a regulamentação de documentos fiscais, estabelece normas para sua impressão, disciplina o credenciamento de estabelecimentos gráficos
     

Instrução Normativa nº. 17/2014 - Altera a Instrução Normativa nº. 04/2011 que dispõe sobre a regulamentação de documentos fiscais, estabelece normas para sua impressão, disciplina o credenciamento de estabelecimentos gráficos
     

Instrução Normativa nº. 30/2013 - Anexo
     

Instrução Normativa nº. 30/2013 - Atualização do Parcelamento Especial de Débito - PED
     

Instrução Normativa nº. 04/2011 - Regulamentação de documentos fiscais, estabelece normas para sua impressão, disciplina o credenciamento de estabelecimentos gráficos
     

Instrução Normativa nº. 08/2010 - Restauração de inscrição municipal junto ao Cadastro Mobiliário de Contribuintes – CMC, canceladas espontaneamente ou pela forma “Ex-Oficio
     

Instrução Normativa nº. 25/2009 - Alteração na Instrução Normativa S. F. nº 08/2006, que “Dispõe sobre a regulamentação de documentos fiscais, estabelece normas para sua impressão, disciplina o credenciamento de estabelecimentos gráficos”
     

Instrução Normativa nº. 08/2006 - Regulamentação de documentos fiscais, estabelece normas para sua impressão, disciplina o credenciamento de estabelecimentos gráficos
     
     

Tabela de Cálculo da Construção Civil - Visto de Conclusão - Nov/2018
     

Tabela de Cálculo da Construção Civil - Visto de Conclusão - Out/2018
     

Tabela de Cálculo da Construção Civil - Visto de Conclusão - Set/2018
     

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